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O voto nulo é a única opção política válida para aqueles que querem preservar seu direito de lutar por uma nova realidade. Não renuncie aos seus direitos políticos.
 
                                          
O voto nulo é a única opção política. Estamos chegando ao momento final de mais uma campanha eleitoral. Além do desfile de sorrisos embranquecidos e faces maquiadas, os noticiários se enchem de informações e pesquisas sobre a ?corrida eleitoral?. A analogia parece bastante apropriada. Como em uma corrida de cavalos, uma disputa de fórmula 1 ou uma continuação das olimpíadas, assistimos bem acomodados a ?largada? , a ?chegada?, somos informados de quem está na ?dianteira?, quem está ?embolado?, como está a chegada na reta final e assim por diante. Esta redução do significado político do processo eleitoral não é algo gratuito mas, reconhece a essência do sistema. Para muitas pessoas a campanha eleitoral é uma oportunidade de emprego agitando bandeiras ou distribuindo papéis. Para outros tantos é uma oportunidade de obter pequenos favores ? uma cesta básica, um par de óculos novos. Para a grande maioria a eleição é apenas uma pequena quebra de rotina, para entediar ou emocionar um pouco. No entanto para quase todos nós, há a percepção correta de que a política é um outro mundo, distinto do vida cotidiana, e os políticos são outra classe. Esta alienação da política por parte da maioria da população é o que sustenta as democracias contemporâneas, pois são a garantia da hegemonia social das classes dominantes. A democracia representativa, alimentada por campanhas milionárias, publicidade, corrupção e políticos profissionais despojados do senso de ética mais elementar, é um dos mais eficientes sistemas de dominação da história da humanidade. Enquanto sustenta a ilusão de participação, mantém a grande maioria dos cidadãos afastados do processo político real. Conceber democracia ignorando as condições econômicas e sociais na qual ela se insere é esvaziar o seu sentido real.                                                                 Como é possível falar em igualdade política com a brutal desigualdade social. Como pode progredir a democracia quando se alargam os abismos sociais? A luta pela democracia não pode se descolar da luta contra a fome, o desemprego, a falta de moradia e educação. Se fizermos isso, estaremos junto com os políticos corruptos que iludem o povo para manter os seus privilégios. No Brasil, vivenciamos muitas experiências de lutas políticas e sociais nas quais o povo construiu verdadeiros espaços democráticos, lutando por seus direitos. O povo votou com os pés, saindo às ruas e levantando sua voz. Infelizmente a burguesia e seus políticos profissionais sempre foram capazes de retomar o controle, restabelecendo a sua ?ordem?. Desde o final da década de 70, tem se construído neste pais um movimento político que é a expressão do movimento social combativo. Este movimento político, que se aglutinou em torno do PT sintetizava para a maioria da vanguarda social a possibilidade de construir uma verdadeira democracia, com justiça social, e ruptura com a submissão nacional ao imperialismo/neoliberalismo. Este movimento produziu um processo histórico de repercussão global, influenciando movimentos na América Latina e outros continentes. Infelizmente, o núcleo dirigente deste partido mostrou que não estava a altura da expectativa criada por este movimento. No ápice político deste processo (o governo Lula), eles se voltaram para os lutadores sociais pasmados e disseram o seu ?agora deixem com os profissionais?. Não seria correto tributar esta aparente virada à dirigentes canalhas e cínicos (apesar de eu achar que de fato o são). O que vivenciamos de fato é o sistema democrático burguês funcionando em sua plenitude e vigor. É um modelo que ao mesmo tempo afasta o povo da participação política real e é capaz de se alimentar da dinâmica do movimento social, cooptando novas lideranças e promovendo mudanças superficiais. Se esta realidade me parece tão óbvia, um enigma se impõe: por que uma parcela tão significativa dos lutadores sociais, que tem um compromisso sincero com a mudança social, se empenham tão fortemente na sustentação deste sistema, organizando partidos, disputando eleições e canalizando o melhor de suas energias para este processo? Justificar isto não é uma tarefa muito fácil. Qualquer trabalhador, dona de casa, estudante, mesmo não tendo qualquer formação política, compreende pelo menos intuitivamente, que ?política? é algo ruim e os políticos não são confiáveis. Para superar suas contradições, aqueles que se propões e serem socialistas, revolucionários, marxistas ou qualquer coisa do gênero se armam de um fabuloso arsenal de teorias. Analisando-as com certo desprendimento encontramos um fantástico emaranhado que lembra a profusão de filosofias baratas de auto-engano que enchem estantes de livrarias. Não é difícil imaginar, entre ?o segredo do sucesso? e os ensinamentos do Dalai Lama, um resumo do ?esquerdismo, doença infantil do comunismo? de Lenin, adaptado para a campanha de 2004. Passemos rapidamente pela clássica pergunta se ?devem os revolucionários participar de uma eleição burguesa??. A primeira argumentação em favor de participar de eleições sustenta que este é o caminho possível para transformar a sociedade, de forma gradual. A democracia leva inevitavelmente ao governo dos trabalhadores. Este tese é sustentada e demonstrada por sucessivos projetos políticos, da social democracia européia ao PT, passando pela Unidade Popular de Salvador Alende no Chile, entre outras. Esta tese é muito simpática pois apresenta uma estrada dourada que leva ao predestinado paraíso democrático socialista. Esquece do mundo real no qual as classes dominantes utilizam todos instrumentos, da cooptarão à violência indiscriminada, para manter seus privilégios. Fecha os olhos para um século e meio de experiências frustrantes de governos social-democratas que, diante dos inevitáveis conflitos renderam-se e transformaram-se em instrumentos de manutenção do status quo. Quando setores do movimento socialista se deram conta da impossibilidade histórica de transformar a realidade pelos instrumentos da democracia burguesa, denunciaram o caráter de classe do estado democrático moderno. Mas, alertaram contra a tentação da negação fácil desta forma de luta. Devemos participar do processo eleitoral porque a maioria dos trabalhadores tem ilusão quanto a real possibilidade desta democracia. A que se esforçar muito para sustentar este argumento em um momento em que caem as mascaras. Nada serviu mais para derrubar esta farsa do que a frustração com o governo Lula. Fora aqueles que conseguiram bons empregos no governo, ninguém mais acredita que um governo resultante deste processo seja capaz de fazer a necessária ruptura com as estruturas de poder vigente. Devemos participar dos parlamentos burgueses para combater ?de dentro?, denunciando seu caráter. Os movimentos políticos, quaisquer que sejam suas ideologias e suas dinâmicas coletivas, são compostas por pessoas reais. Ocupar espaços no parlamento é um processo gradual de sucessivas legislaturas e mandatos. Anos de vida parlamentar e institucional inevitavelmente moldam o caráter e as perspectivas sociais dos militantes que estão ?dentro?. Além disto existem instrumentos coercitivos eficientes que depuram a composição dos legisladores, administradores e seus assessores. Defende-se ainda que o processo eleitoral é uma excelente oportunidade para agitação e propaganda. Campanhas são peças publicitárias destinadas a iludir o povo. A eficiência é duvidável pois a pessoas vivenciam estas manipulações e sabem se prevenir delas. Mas, como no escuro todos os gatos são pardos, pouco resolve a convicção de que a verdade esta do seu lado. Faria sentido contestar o processo com uma anti-candidatura, mas isto entra em conflito com outra justificativa para participação que é o valor censitário das campanhas. É difícil argumentar contra o eleitoralismo da esquerda pois quem faz isso é classificado, a priori, como infantil e inconseqüente. No entanto se refletirmos livremente sobre a justificativas ?teóricas? desta participação e fizermos um balanço sério sobre as experiências, veremos que o eleitoralismo sim que é uma tolice e um desperdício de energias. A única dimensão razoável para o voto é a local. Mas se você ou um parente seu não são candidatos, não restam motivos sérios para votar em alguém. Mesmo que a disputa envolva pessoas de qualidades políticas admiráveis ( como é o caso de Raul Pont em Porto Alegre) ou experiências inovadoras em gestão pública local, não há como colocar as coisas de cabeça para baixo, secundarizando o sentido político real do processo eleitoral. Em várias partes do mundo a recusa ao voto assume uma dimensão política relevante. Acompanhamos a grande crise de legitimidade na Argentina, com o lema ?que se vão todos?. Na Servia, foram necessárias várias eleições e uma mudança constitucional, eliminando o quorum mínimo, até conseguirem eleger um novo presidente, porque a maioria da população simplesmente não queria votar. O fiasco das eleições da comunidade européia em 2004 é outra demonstração clara do fim da ilusão parlamentar. Foi inclusive uma grande lição para a esquerda radical que tem apostado na via eleitoral. Na América Latina os exemplos se multiplicam. Parte significativa do movimento social tem se tornado refém de projetos eleitorais. Mas a tomada de consciência desta situação começa a despontar. No Equador, uma parcela do movimento Pachakutik acredita que em 'una democracia que no brinda participación y una izquierda fraccionada y sin horizonte, se debería votar masivamente nulo' . Na Bolívia o movimento de resistência social rachou em função do boicote ao plebicito sobre a lei de exploração do gás. No Brasil experimentamos uma experiência amarga do efeito destruidor da ilusão eleitoral. O acumulo histórico de uma geração de lutadores foi posto no lixo por uma burocracia sindical e partidária que se apropriou do papel de direção. É impressionante como uma experiência histórica tão nítida ainda é negada por setores que se reivindicam da esquerda. Grupos que permanecem dentro do PT , dizendo que ainda é possível resgatar o partido para o campo da mudança social parecem cegos e tolos falando de coisas que não tem vínculo algum com a realidade. Se dissessem que resta no governo do PT empregos razoáveis e precisam pagar o aluguel e a escola dos filhos, poderíamos ao menos entender o que fazem. O PSTU, que critica o governo pela esquerda, não consegue construir um mínimo de credibilidade por um comportamento sectário e oportunista. Apesar de levantar algumas questões válidas, transparece que tudo é feito para alavancar sua própria construção enquanto ?dirigente das massas? e se apresentar eleitoralmente como uma alternativa à esquerda do PT. Os setores militantes que tiveram a dignidade de romper com o PT e iniciaram a construção do Psol dão sinais de que ficaram no meio do caminho. Ao invés de iniciar um debate real de balanço da construção do movimento socialista e de novas perspectivas, e reconstruir o movimento de resistência aos social-liberalismo petista, jogam toda sua energia na obtenção do registro eleitoral e se inserem na campanha eleitoral com os mesmos argumentos da esquerda tradicional (vide a resolução da direção nacional sobre o processo eleitoral publicada à alguns dias). A diferença entre voto nulo e branco é apenas uma nuance. Ambos são desconsiderados na contabilidade do resultado eleitoral e representam a recusa à entre de seu direito político à outra pessoa. Negar o voto. Recusar ser cúmplice da mentira que representa a democracia representativa não pode ser uma atitude passiva e envergonhada. Temo o direito de levantar a voz e dizer NÃO. Não assinaremos em baixo da fraude e da ilusão. Diremos que queremos outro caminho. Uma democracia direta e igualitária. A recusa do voto é uma ação de denuncia de um sistema que não interessa à maioria da população. Devemos dizer claramente que votamos nulo e chamar os trabalhadores, estudantes, donas de casa a seguirem este caminho. O voto nulo é uma manifestação política da rejeição a um processo corrompido: cansamos de tudo isso. Ao apertar os botões da urna eletrônica você esta renunciando ao seu direito de ser um sujeito político. Você delega este direito a alguém que vai decidir em seu nome sem seque se preocupar com o que você pensa. Não renuncie aos seus direitos políticos. O voto nulo é a única opção política válida para aqueles que querem preservar seu direito de lutar por uma nova realidade. Florianópolis, 28 de setembro de 2004. Marco Arenhart.
                                                      

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